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Última atualização: 09/01/2026
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Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar estes Termos a qualquer momento. O utilizador é responsável por consultar periodicamente a versão mais recente. O uso contínuo do website após alterações constitui aceitação das mesmas.
2. Operador e Plataforma
O website Poke Market LP é operado pela nossa equipa.
Contacto: pokemarketlp2025@gmail.com
3. Conta de Utilizador e Registo
Para aceder a determinadas funcionalidades, poderá ser necessário criar uma conta.
O utilizador compromete-se a:
- Fornecer informações corretas e atualizadas (nome, email, morada, telefone).
- Manter a confidencialidade da sua palavra-passe e notificar imediatamente qualquer uso não autorizado.
- Ser responsável por todas as atividades realizadas através da sua conta.
Não nos responsabilizamos por danos resultantes do uso indevido ou negligente da palavra-passe.
4. Pagamentos
As encomendas devem ser pagas num prazo de 48 horas após a sua submissão. Encomendas não pagas serão canceladas automaticamente.
Métodos de pagamento disponíveis:
- Cartão de Crédito
- PayPal
- MB WAY
- Referência Bancária
- Transferência Bancária
Para pagamentos por transferência ou referência, o envio da encomenda só será efetuado após a confirmação do pagamento, devendo enviar o comprovativo para pokemarketlp2025@gmail.com.
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda ou pagamento suspeito de fraude.
5. Stock e Pré-Vendas
- O stock apresentado no website é atualizado regularmente, mas não garantimos disponibilidade contínua.
- Produtos em pré-venda só serão enviados após a data oficial de lançamento.
- Caso a quantidade recebida do fornecedor seja insuficiente, as pré-vendas serão processadas por ordem de pagamento.
- Se encomendar produtos em stock juntamente com pré-venda e desejar receber apenas os produtos em stock, deverá efetuar encomendas separadas.
6. Produtos e Conteúdo
- As imagens e descrições dos produtos têm caráter ilustrativo.
- As cores, embalagens ou conteúdo podem diferir ligeiramente do apresentado online.
- Os preços, quantidades e disponibilidade podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio.
- Reservamo-nos o direito de limitar ou descontinuar produtos e serviços sem aviso prévio.
7. Encomendas e Faturação
- Podemos limitar ou cancelar encomendas, incluindo múltiplas encomendas de uma mesma conta, cartão ou morada de faturação.
- Em caso de cancelamento, tentaremos notificar o cliente através do email ou telefone fornecido.
- Não nos responsabilizamos por danos ou perdas devido a informações incorretas fornecidas pelo utilizador.
8. Ferramentas e Recursos de Terceiros
O website pode disponibilizar acesso a ferramentas de terceiros. Não temos controlo sobre essas ferramentas e não assumimos qualquer responsabilidade pelo seu uso. O utilizador concorda que qualquer utilização destas ferramentas é inteiramente por sua conta e risco.
9. Links de Terceiros
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10. Comentários e Submissões
Comentários, ideias ou materiais enviados podem ser utilizados livremente pela loja, sem compensação. O utilizador garante que tais conteúdos não violam direitos de terceiros e não contêm material ilegal, abusivo ou prejudicial. Não nos responsabilizamos por comentários de utilizadores ou terceiros.
11. Privacidade e Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a nossa Política de Privacidade, disponível no website. Dados pessoais são utilizados apenas para processamento de encomendas, envio de produtos e comunicação sobre serviços.
12. Responsabilidades e Garantias
O website e produtos são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”. Não garantimos que o uso do website seja ininterrupto ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do website ou de produtos adquiridos.
13. Erros e Imprecisões
Poderão ocorrer erros tipográficos ou imprecisões em descrições, preços, promoções, disponibilidade ou envio. Reservamo-nos o direito de corrigir erros ou atualizar informações sem aviso prévio, mesmo após encomendas.
14. Utilização Proibida
É proibido utilizar o website para:
- Atos ilegais ou ilícitos;
- Distribuição de vírus, spam ou malware;
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O incumprimento pode resultar em rescisão de conta e ações legais.
15. Indemnização
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16. Separabilidade
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será eliminada sem afetar as restantes.
17. Rescisão
O utilizador pode rescindir o acesso ao website a qualquer momento, deixando de utilizar os serviços. A loja pode encerrar o acesso do utilizador em caso de violação destes Termos, permanecendo o utilizador responsável por valores pendentes até à data de rescisão.
18. Acordo Total
Estes Termos, juntamente com políticas relacionadas, constituem o acordo completo entre o utilizador e a Poke Market LP. Qualquer ambiguidade não será interpretada contra a loja.
19. Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa será submetida aos tribunais portugueses competentes.
20. Contacto
Para dúvidas ou questões relativas a estes Termos e Condições:
Email: pokemarketlp2025@gmail.com